Sessões Plenárias

64ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 11/06/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0774/2025
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento por ambos os pais ou responsáveis legais a pacientes menores de idade durante consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Comunicações
IND/0441/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços de manutenção e adequação dos dispositivos de drenagem pluvial na Rodovia SC-418, no trecho compreendido entre os quilômetros 60 e 63, no município de São Bento do Sul.

IND/0442/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Aurora e Ituporanga.

IND/0443/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas definitivas para recuperação do Trecho 2 do Interceptor G.

IND/0444/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da obra de pavimentação da Rua Ribeirão Schelters, no município de Blumenau, no Programa Estrada Boa Rural.

IND/0445/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adesão da Rede Estadual de Ensino ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop, do Ministério da Educação.