Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Entrada | 22/05/2023 |
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Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 18885 de 12/04/2024 - DOE 12/04/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.244 |
49ª Sessão Ordinária
Expediente
06/06/2023 às 14:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
31/10/2023 às 10:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/11/2023 às 10:00
36ª Comissão Ordinária
Expediente
19/12/2023 às 10:00
25ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/04/2024 às 14:00
26ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
03/04/2024 às 14:00
26ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/04/2024 às 14:00
27ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/04/2024 às 09:00
5ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/04/2024 às 09:35