Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 22/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18885 de 12/04/2024 - DOE 12/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.244 |
Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, do Município de Jaraguá do Sul
Projeto Original
22/05/2023
Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, do Município de Jaraguá do Sul
Documentos declaração de utilidade pública
Anexo
22/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/05/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
27/07/2023
REQUERIMENTODE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
Declaração de funcionamento, Estatuto e Atas
Outros
10/10/2023
Requerimento de diligência
Requerimento
30/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/11/2023
Diligência respondida
Ata
11/12/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
18/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2023 - pela aprovação
Relatório e voto
12/03/2024
“Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
03/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 171/2023
Redação Final
04/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 171/2023
Autógrafo
05/04/2024
Ofício 368/2024
Ofício
05/04/2024
Ofício nº 487/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/04/2024
Documento externo
15/04/2024