| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: MESA
Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015.
Em resposta à Indicação nº 0065/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 0356/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de limpeza e roçada das Rodovias SC-135 e SC-355, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0118/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 0524/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de construção e implementação de uma escola cívico-militar no Município de Itapoá.
Em resposta à Indicação nº 0096/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 160/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0113/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0515/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras de manutenção no telhado da Escola de Educação Básica Pedro Américo, Município de Agrolândia.
Em resposta à Indicação nº 0080/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 460/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da compra de vacinas e outras formas de combate e controle ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0044/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Despacho da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, o qual acolhe a manifestação da 19ª Delegacia Regional de Polícia de Araranguá, que remete documentos contendo informações a respeito da ocupação da Rua Hildebrando Pessi, Município de Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 0152/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 56/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da doação da antiga sede da Escola de Educação Básica Doutor Theodureto Carlos de Faria Souto e do imóvel da antiga sede do Colégio Irineu Bornhauser à Prefeitura do Município de Dionísio Cerqueira.
Em resposta à Indicação nº 0037/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 423/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da implantação de uma unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) no Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0036/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 0584/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do projeto de melhoria da rede elétrica da Escola de Ensino Básico Adernal Ramos da Silva, Município de Tubarão.
Em resposta à Indicação nº 0106/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 49/2024/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, contendo informações a respeito da inclusão do Município de Bom Retiro no programa Estação Inverno 2024.
Em resposta à Indicação nº 0001/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da elaboração de um projeto de apoio às celebrações municipais do bicentenário da imigração alemã no Brasil. a) Ofício nº 44/2024/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo; e b) Ofício nº 72/2024, da Fundação Catarinense de Cultura.
Em resposta à Indicação nº 0115/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0512/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras de reparo na Unidade de Ensino Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0030/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 341/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de mutirão de atendimento em consultas médicas na especialidade de urologia, para a redução do tempo de espera no Município de Ipira.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0029/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 0164/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do regime de substituição tributária nas operações relativas a bebidas quentes no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0001/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício nº 0359/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do Contrato CT-00179/2021.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0034/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 0168/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do Concurso Público para Auditor do Estado.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0012/2024 e 0021/2024, ambos de autoria do Deputado Mário Motta.