Sessões Plenárias
26ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PLC/0007/2024
- MESA
Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015.
Documentos
Ofício nº 0371/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0065/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 0356/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de limpeza e roçada das Rodovias SC-135 e SC-355, Município de Videira.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0381/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0118/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 0524/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de construção e implementação de uma escola cívico-militar no Município de Itapoá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0378/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0096/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 160/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0382/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0113/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0515/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras de manutenção no telhado da Escola de Educação Básica Pedro Américo, Município de Agrolândia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0384/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0080/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 460/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da compra de vacinas e outras formas de combate e controle ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0380/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0044/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Despacho da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, o qual acolhe a manifestação da 19ª Delegacia Regional de Polícia de Araranguá, que remete documentos contendo informações a respeito da ocupação da Rua Hildebrando Pessi, Município de Araranguá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0385/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0152/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 56/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da doação da antiga sede da Escola de Educação Básica Doutor Theodureto Carlos de Faria Souto e do imóvel da antiga sede do Colégio Irineu Bornhauser à Prefeitura do Município de Dionísio Cerqueira.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0404/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0037/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 423/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da implantação de uma unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) no Município de São Miguel do Oeste.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
18/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0406/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0036/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 0584/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do projeto de melhoria da rede elétrica da Escola de Ensino Básico Adernal Ramos da Silva, Município de Tubarão.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
18/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0407/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0106/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 49/2024/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, contendo informações a respeito da inclusão do Município de Bom Retiro no programa Estação Inverno 2024.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
18/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0409/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0001/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da elaboração de um projeto de apoio às celebrações municipais do bicentenário da imigração alemã no Brasil. a) Ofício nº 44/2024/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo; e b) Ofício nº 72/2024, da Fundação Catarinense de Cultura.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
18/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0405/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0115/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0512/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras de reparo na Unidade de Ensino Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
18/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0408/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0030/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 341/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de mutirão de atendimento em consultas médicas na especialidade de urologia, para a redução do tempo de espera no Município de Ipira.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
18/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0423/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0029/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 0164/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do regime de substituição tributária nas operações relativas a bebidas quentes no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0422/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0001/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício nº 0359/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do Contrato CT-00179/2021.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0424/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0034/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 0168/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do Concurso Público para Auditor do Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0432/SCC-DIAL-GEAPI
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0012/2024 e 0021/2024, ambos de autoria do Deputado Mário Motta.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo