Sessões Plenárias
5ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 04/04/2024 às 09:35 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0007/2024
- MESA
Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015.
PL./0171/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
PL./0390/2023
- Deputado Volnei Weber
Declara de utilidade pública à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova de Imbituba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
PL./0433/2023
- Deputada Prof. Vanessa da Rosa
Institui o Dia 20 de Novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, dá outras providências e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PRS/0002/2024
- MESA
Dispõe sobre os escritórios de apoio à atividade parlamentar.
Solicitações » Votação
PIC/0054/2024
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do contrato de elaboração de projeto de reforma e ampliação para a Escola de Educação Básica Professora Claurinice Vieira Caldeira, localizada no Município de São Francisco do Sul.
PIC/0055/2024
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da falta de medicamentos para tratamentos oncológicos no Município de Joinville.
PIC/0056/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do cancelamento da linha de ônibus que liga os Municípios de Blumenau a Gaspar.
PIC/0057/2024
- Deputado Emerson Stein
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos valores investidos pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina nos Municípios de Porto Belo, Itapema e Bombinhas.
MOC/0059/2024
- Deputado Emerson Stein
Manifestando apelo à Bancada Federal Catarinense por esforços para barrar o PLP 12/2024 que "Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículo automotores de quatro rodas".
MOC/0060/2024
- Deputado Mário Motta
Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária pela celeridade na emissão do Certificado de Tratamento Fitossanitário para produtos de origem vegetal para exportação.
Solicitações » Comunicações
IND/0214/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a execução das obras de construção da quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Samuel Sandrini, localizada no Município de Orleans.
IND/0215/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção na Diretoria de Assistência Farmacêutica, localizada no Município de Florianópolis.
IND/0216/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a manutenção nos aparelhos de hemodiálise e de osmose reversa do serviço de hemodiálise do Hospital Regional de São José, localizado no Município de São José.
IND/0217/2024
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a instalação de rede trifásica na comunidade 25 de Maio, localizada no Município de Ponte Serrada.
IND/0218/2024
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a execução e conclusão das obras de pavimentação asfáltica nas Rodovias SC-281 e SC-108.
IND/0219/2024
- Deputado Soratto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão dos alunos portadores de deficiência auditiva de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no Programa Estadual Bolsa-Estudante.
IND/0220/2024
- Deputado Soratto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a alteração da redação contida no artigo 14, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 2000, de 13 de junho de 2022.
IND/0221/2024
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reforma e sinalização do posto de fiscalização da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, localizado no Município de Água Doce.
IND/0222/2024
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, sugerindo a reforma e sinalização do posto de fiscalização dessa Instituição no Município de Água Doce.
IND/0223/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a continuidade da obra de construção da quarta ponte do Município de Araranguá, que liga o Morro dos Conventos ao Bairro Hercílio Luz.
IND/0224/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada das providências necessárias para garantir o andamento adequado do contrato n. 351/2023, referente a elaboração de projetos de reforma e regularização da Escola de Escola Básica Samuel Sandrini, localizada no Município de Orleans.