Iniciativa: MESA

Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Declara de utilidade pública à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova de Imbituba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputada Prof. Vanessa da Rosa

Institui o Dia 20 de Novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, dá outras providências e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: MESA

Dispõe sobre os escritórios de apoio à atividade parlamentar.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do contrato de elaboração de projeto de reforma e ampliação para a Escola de Educação Básica Professora Claurinice Vieira Caldeira, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da falta de medicamentos para tratamentos oncológicos no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do cancelamento da linha de ônibus que liga os Municípios de Blumenau a Gaspar.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos valores investidos pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina nos Municípios de Porto Belo, Itapema e Bombinhas.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo à Bancada Federal Catarinense por esforços para barrar o PLP 12/2024 que "Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículo automotores de quatro rodas".

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária pela celeridade na emissão do Certificado de Tratamento Fitossanitário para produtos de origem vegetal para exportação.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a execução das obras de construção da quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Samuel Sandrini, localizada no Município de Orleans.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção na Diretoria de Assistência Farmacêutica, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a manutenção nos aparelhos de hemodiálise e de osmose reversa do serviço de hemodiálise do Hospital Regional de São José, localizado no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a instalação de rede trifásica na comunidade 25 de Maio, localizada no Município de Ponte Serrada.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a execução e conclusão das obras de pavimentação asfáltica nas Rodovias SC-281 e SC-108.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão dos alunos portadores de deficiência auditiva de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no Programa Estadual Bolsa-Estudante.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a alteração da redação contida no artigo 14, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 2000, de 13 de junho de 2022.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reforma e sinalização do posto de fiscalização da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, localizado no Município de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, sugerindo a reforma e sinalização do posto de fiscalização dessa Instituição no Município de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a continuidade da obra de construção da quarta ponte do Município de Araranguá, que liga o Morro dos Conventos ao Bairro Hercílio Luz.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada das providências necessárias para garantir o andamento adequado do contrato n. 351/2023, referente a elaboração de projetos de reforma e regularização da Escola de Escola Básica Samuel Sandrini, localizada no Município de Orleans.