Declara de utilidade pública à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova de Imbituba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18886 de 12/04/2024 - DOE 12/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.244 |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/10/2023
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023
D.A. nº 8.433, de 16/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
31/10/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/03/2024
Relatório do Dep. Matheus Cadorin Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
03/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
04/04/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
04/04/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
16/04/2024
Lei nº 18.886, de 12/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
16/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação