PL./0390/2023

Declara de utilidade pública à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova de Imbituba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 03/10/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18886 de 12/04/2024 - DOE 12/04/2024
Observação Diário Oficial nº 22.244

  • Declara de utilidade pública à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova de Imbituba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.

    Projeto Original

    03/10/2023

    Declara de utilidade pública à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova de Imbituba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2...

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  • ATAS

    Anexo

    03/10/2023

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  • REQUERIMENTO

    Anexo

    03/10/2023

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  • CERTIDÃO

    Anexo

    03/10/2023

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP

    Anexo

    03/10/2023

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  • DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    03/10/2023

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  • LEI MUNICIPAL

    Anexo

    03/10/2023

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  • CARTÃO CNPJ

    Anexo

    03/10/2023

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  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE

    Anexo

    03/10/2023

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  • Relatório de Ativiadades

    Anexo

    03/10/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/10/2023

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  • Parecer ao PL 0390 2023

    Relatório e voto

    30/10/2023

    Parecer ao PL 0390 2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    31/10/2023

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  • Aprovação do mérito do PROJETO DE LEI Nº 0390/2023

    Relatório e voto

    25/03/2024

    Aprovação do mérito do PROJETO DE LEI Nº 0390/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/03/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.

    Despacho

    03/04/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    04/04/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 390/2023

    Redação Final

    04/04/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 390/2023

    Autógrafo

    05/04/2024

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  • Ofício 369/2024

    Ofício

    05/04/2024

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  • Ofício nº 488/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    15/04/2024

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  • e-mail 488

    Documento externo

    15/04/2024

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