| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/04/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Mensagem nº 434 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte (ABCDE), de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Mensagem nº 433 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Recreativa Moleques da Bola e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Mensagem nº 432 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Angelina (ANGELMIGOS) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Mensagem nº 430 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Outra Chance, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
MENSAGEM Nº 431 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina (APPS/SC), de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 18.872.
Mensagem nº 428 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Múltipla (AVIEM), de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0038/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 60/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documentos contendo informações a respeito do Projeto de Lei nº 0457/2023, que Autoriza a alienação e a cessão, concessão e autorização de uso de imóveis do Poder Executivo nas modalidades que menciona e estabelece outras providências.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0021/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0592/2024, da Secretaria de Estado da Educação (SED), que remete documento contendo informações a respeito do Plano. Anual de Compras da SED.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0014/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 475/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da cooperação técnica entre a Secretaria da Saúde e a Sociedade Catarinense de Pediatria.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0039/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 171/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da relação dos municípios catarinenses mais seguros do Estado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/073/2024, reencaminha o Parecer nº 84/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0428/2023. Informa que a referida manifestação já foi oportunamente encaminhada a essa Presidência por meio do Ofício nº 375/SCC-DIAL-GEMAT, de 19.3.2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/008/2024, encaminha o Parecer nº 96/2024-PGE-NUAJ-DC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), e o Parecer nº 81/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0402/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.