| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0047/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0500/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma no ginásio da Escola de Educação Básica Manoel Ribeiro, Município de Monte Castelo.
Em resposta à Indicação nº 0059/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 0357/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos a respeito da roçada e limpeza das margens e obras de melhorias na sinalização e na visibilidade das placas da Rodovia SC-108.
Em resposta à Indicação nº 0082/2024, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 47/2024/SCTI/GAB, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações a respeito da instalação de pontos de acesso à internet na Serra Dona Francisca.
Em resposta à Indicação nº 0114/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0568/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção do telhado da Escola de Educação Básica Jovino Lima, localizada no Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0041/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 0355/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Vargeão e Ipumirim.
Em resposta à Indicação nº 0057/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0358/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da cobertura dos buracos na Rodovia SC-451.
Em resposta à Indicação nº 0076/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 394/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da regularização da distribuição do medicamento Riluzol na rede pública estadual.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0023/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0005/SEMAE-DIBEA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos.
Em resposta ao Pedido de Informação n° 0030/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício n° 166/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito dos números da Segurança Pública no Estado.
Moção de Apelo solicitando providências, de caráter imediato, para cessar as importações de leite estrangeiro, e prorrogar as dívidas de investimento, e custeio dos produtores de leiteiros.
Solicitando apoio para que intervenha junto à FIESC e à CNI, a fim de assegurar a liberação do Centro Esportivo do Sesi em Blumenau, para a realização dos jogos do Campeonato Catarinense da Série B 2024.
A Câmara Municipal de Blumenau por meio do Ofício n° 384/24, solicita a intervenção desta Casa Legislativa, junto aos órgãos da FIESC e CNI para a liberação do Centro Esportivo do Sesi, a fim de sediar os jogos da Série B 2024 do Campeonato Catarinense de Futebol.
Em resposta ao Ofício GP/0LJ222/2024 pelo qual encaminha Moção n° 0031/2024, solicitando ao Governo Federal que sejam iniciadas as obras e demais intervenções contempladas pelo projeto da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), informam que os referidos documentos foram encaminhados aos Ministério das Relações Exteriores e da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.