Sessões Plenárias

25ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 02/04/2024 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0351/2020
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos parques do Estado de Santa Catarina.

PL./0149/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina

PL./0160/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens

PL./0178/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina