Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 02/04/2024 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos parques do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens
Iniciativa: Deputado Marquito
Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina