Sessões Plenárias
25ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0351/2020
- Deputado Jair Miotto
Proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos parques do Estado de Santa Catarina.
PL./0149/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina
PL./0160/2023
- Deputado Marcius Machado
Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens
PL./0178/2023
- Deputado Marquito
Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina