Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19854 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
88ª Sessão Ordinária
Expediente
25/09/2025 às 09:00
33ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2026 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 13:30
40ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/04/2026 às 10:00
41ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 14:00
20ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 16:20