PL./0505/2025

Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 18/07/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19854 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    26/11/2025
    13/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    20/10/2025
    05/11/2025
    -
    Requerimento de diligência interna, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    24/02/2026
    19/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    31/03/2026
    14/04/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto