Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19854 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de utilidade pública o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi
Projeto Original
14/07/2025
Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único…
CNPJ entidde
Anexo
14/07/2025
1 Ata eleição 2025
Anexo
14/07/2025
2 ata eleição e posse atua diretoria
Anexo
14/07/2025
3 Ata eleição e posse atual diretoria verso
Anexo
14/07/2025
1 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
2 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
3 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
4 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
5 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
6 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
7 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
8 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
9 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
10 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
11 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
12 ata reforma do estatuto
Anexo
14/07/2025
1 Ata eleição 2025
Anexo
17/07/2025
Ata eleição 2025 assinada
Anexo
17/07/2025
Ata da assembleia geral reforma estatuto
Anexo
17/07/2025
Relatório atividades centro cultural educacional e assistencial Ile Axé Ijoba Ode Erin_Indaial
Anexo
17/07/2025
declaração que não é oscip
Anexo
17/07/2025
ATESTADO ATIVIDADE CULTURAL -CENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ILE AXE IJOBA ODE ERIN-REINO DE OSOOSSI
Anexo
17/07/2025
Requerimento de concessão de utilidade pública
Anexo
17/07/2025
Declaração centro cultural pleno funcionamento
Anexo
18/07/2025
Declaração diretoria nao recebe bonificação
Anexo
18/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0505/2025
Relatório e voto
05/11/2025
Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único …
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0505/2025
Relatório e voto
12/02/2026
“Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único…
Folha de Votação
Folha de Votação
13/02/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0505/2025
Relatório e voto
19/03/2026
“Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi e altera o Anexo Único…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Aprovação PL nº 0505/2025
Relatório e voto
08/04/2026
Declara de utilidade pública estadual o Centro Cultural, Educacional e Assistencial Ile Axe Ijoba Ode Erin - Reino de Osoossi
Folha de Votação
Folha de Votação
14/04/2026
Errata
Informação
28/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
28/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 505/2025
Redação Final
29/04/2026
Ofício 562/2026
Ofício
29/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 505/2025
Autógrafo
29/04/2026
RESPOSTA DILIGÊNCIA Ata de Fundação e Estatuto
Ata
14/11/2025
RESPOSTA DILIGÊNCIA Ata Atual diretoria e Estatuto
Ata
14/11/2025
RESPOSTA DILIGÊNCIA Relatório de Atividades 2024/2025
Outros
14/11/2025
atualiza Requerimento para declarar
Requerimento
03/12/2025
Requerimento atualizado solicitando apresentação de projeto de lei
Declaração que não é OSCIP
Outros
03/12/2025
Declaração que recebeu recursos públicos
Outros
03/12/2025
Declaração não remunera diretores
Outros
03/12/2025