Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Corintians do Pantanal, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19451 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
27ª Sessão Ordinária
Expediente
08/04/2025 às 14:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 11:30
70ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/08/2025 às 09:00
71ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 14:00
74ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 14:00