Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Corintians do Pantanal, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19451 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
Utilidade Pública Estadual Associação Esporte Clube Corintians do Pantanal
Projeto Original
28/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Corintians do Pantanal, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…
CNPJ
Anexo
28/03/2025
Ata de fundação
Anexo
28/03/2025
Estatuto antigo
Anexo
28/03/2025
Estatuto atualizado
Anexo
28/03/2025
Certidão de personalidade jurídica
Anexo
28/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
28/03/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
28/03/2025
Declaração não remuneração
Anexo
28/03/2025
Edital de convocação
Anexo
28/03/2025
Eleição e posse da diretoria
Anexo
28/03/2025
Lista dos presentes na Assembleia
Anexo
28/03/2025
Relação nominal dos dirigentes
Anexo
28/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
28/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/04/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 0131/2025
Relatório e voto
29/04/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 0131/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO na comissão de Esporte e Lazer do PL./0131/2025.
Relatório e voto
03/06/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO na comissão de Esporte e Lazer do PL./0131/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 131/2025
Redação Final
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 131/2025
Autógrafo
27/08/2025
Ofício 1433/2025
Ofício
27/08/2025
Ofício nº 1445/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/09/2025
Documento externo
10/09/2025