Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Judô - Liga Catarinense de Judô, do Município de Salete, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Reconhece o Município de Caçador como Capital Catarinense da Indústria da Madeira e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas - AERA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista Rio Negrinho - AMAR, do Município de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Voz do Rio, de Mafra, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome da referida entidade.

Autoriza os municípios do Estado de Santa Catarina a prestar e receber assistência de todos municípios membros da Federação quando afetados por catástrofes naturais.

Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Corintians do Pantanal, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Castração Animal e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Hip-Hop de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-350.

Manifestando ao Policial Militar Cabo David Gevaerd Neto, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Odair Garbila, Soldado Erisnal dos Santos Araujo e Soldado Pedro Gregório Alves, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Presidente da CELESC, apelo pela realização de obras de melhoria na rede de energia elétrica e extensão da rede trifásica das estradas rurais do Município de Joinville.

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pela ampliação do teto da DAP de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, garantindo acesso justo ao PRONAF e criação de linhas de crédito adaptadas às necessidades dos agricultores familiares.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retirada ou realocação da placa turística instalada na Rua Timóteo Perfeito Flores, nº 3537, bairro Gravatá, Município de Penha.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do imóvel que abriga a sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Pomerode.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo alemão e a realização de obras de melhoria na Rodovia SC-418, localizada no Município de Joinville.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a municipalização do imóvel da antiga sede da Imprensa Oficial de Santa Catarina - IOESC, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 261, bairro Saco dos Limões, no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ciclovia e a instalação de placas de sinalização de trânsito, ao longo da Rodovia SC-114, na entrada do Município de Itaópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de aproximadamente quinze quilômetros da Rodovia SC-479, no trecho que liga os municípios de Ipuãçu e Abelardo Luz.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de distribuição gratuita de aparelhos digitais para medição e controle contínuo da glicemia, destinados a crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1, com idade entre 0 e 18 anos.

Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a realização de reforma completa e urgente da Escola Estadual Jacó Anderle - Escola Jovem, localizada no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-427 que liga Rio do Campo a Santa Terezinha.

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo a inclusão no bojo do recente Programa Estrada Boa Rural, os projetos dos Municípios, para celebração de convênio, com trechos que estejam abaixo de 2 km de extensão territorial de estrada rural.