Declara de utilidade pública o Judô - Liga Catarinense de Judô, do Município de Salete, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/06/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19430 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/06/2025
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/06/2025
D.A. nº 8.828, de 18/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/07/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/08/2025
Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/08/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
22/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
28/08/2025
Lei nº 19.430, de 27/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
28/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação