Declara de utilidade pública o Judô - Liga Catarinense de Judô, do Município de Salete, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19430 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Projeto de Lei - Judô - Liga Catarinense de Judô
Projeto Original
10/06/2025
Declara de utilidade pública o Judô - Liga Catarinense de Judô, do Município de Salete, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol…
Ata Assembleia
Anexo
10/06/2025
Posse Diretoria
Anexo
10/06/2025
Ata Assembleia Geral e Posse
Anexo
10/06/2025
CNPJ
Anexo
10/06/2025
Certidão de Averbação e Alteração de Estatuto
Anexo
10/06/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
10/06/2025
Diretoria não remunerada
Anexo
10/06/2025
Estatuto
Anexo
10/06/2025
Relatório de Atividades
Anexo
10/06/2025
OSCIP
Anexo
10/06/2025
Lei Municipal
Anexo
10/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0348/2025
Relatório e voto
16/07/2025
“Declara de utilidade pública o Judô - Liga Catarinense de Judô, do Município de Salete, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Aprovação do mérito Projeto Nº 0348/2025
Relatório e voto
04/08/2025
“Declara de utilidade pública a Liga Catarinense de Judô, do Município de Salete, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 348/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 348/2025
Autógrafo
20/08/2025
Ofício 1374/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1366/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025