Declara de utilidade pública Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19340 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
24ª Sessão Ordinária
Expediente
01/04/2025 às 14:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2025 às 10:00
51ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/06/2025 às 09:00
52ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/06/2025 às 14:00
55ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/06/2025 às 14:00