Declara de utilidade pública Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19340 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Utilidade Pública da Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV
Projeto Original
27/03/2025
Declara de utilidade pública Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con…
Req. de utilidade
Anexo
27/03/2025
CNPJ
Anexo
27/03/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
27/03/2025
ata de fundação
Anexo
27/03/2025
Estatuto
Anexo
27/03/2025
CNPJ+dec de funcionamento+ ata de fundação+ata de posse + estatuto
Anexo
27/03/2025
dec. não remunera+ relatório atv+ utilidade municipal+ não oscips
Anexo
27/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/03/2025
Relatório e voto ao Projeto 0123/2025
Relatório e voto
14/05/2025
Declara de utilidade pública Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Con…
EMENDA SUBSTITUTIVA PL 0123/2025
Emenda
15/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol – APAV, de Concórdia, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘C…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/05/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0123/2025
Relatório e voto
04/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0123/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 123/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 123/2025
Autógrafo
23/06/2025
Ofício 949/2025
Ofício
23/06/2025
Ofício nº 1026/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025