Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19843 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
89ª Sessão Ordinária
Expediente
30/09/2025 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2026 às 09:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 11:30
29ª Sessão Ordinária
Comunicado
07/04/2026 às 14:00
30ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2026 às 10:00
33ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/04/2026 às 10:00