Sessões Plenárias
30ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/04/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0028/2025
- Deputado Sérgio Guimarães
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0733/2025
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira CHAMAÊ Barra Velha, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0787/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Corrida de Aventura, de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0790/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0895/2025
- Deputado Mauro De Nadal
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Saca Essa (ADESE), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0006/2026
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Abelardo Luz.
PL./0707/2025
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0871/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville - AGRDJ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitações » Votação
PIC/0058/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre possível alteração da pintura, preservação arquitetônica e investimentos no Instituto Estadual de Educação.
Solicitações » Comunicações
IND/0235/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas visando à construção de pontes ou recuperação das já existentes na região do Assentamento Domingos de Carvalho, localizado em Volta Grande, no Município de Rio Negrinho.
IND/0236/2026
- Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da obra de duplicação viária da Rodovia SC-108 até o trevo principal do Município de Massaranduba.
IND/0237/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a conclusão da obra da SC-281, no trecho entre Ituporanga e Atalanta, objeto do Contrato CT nº 107/2022, dentro do prazo atual.