PL./0895/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Saca Essa (ADESE), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 28/11/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19829 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.743-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    28/11/2025

    Gabinete Deputado Mauro de Nadal Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    28/11/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/12/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    04/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    05/12/2025

    D.A. nº 8.944, de 04/12/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    05/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    05/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/03/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/03/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/03/2026

    por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/03/2026

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    31/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    31/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    08/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    09/04/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    10/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    30/04/2026

    Lei nº 19.829, de 29/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    30/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente