Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Saca Essa (ADESE), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19829 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Concessão de Título de Utilidade Pública
Projeto Original
28/11/2025
Declaração de Utilidade Pública
CNPJ
Anexo
28/11/2025
Ofício
Anexo
28/11/2025
Ata da Assembleia Diretoria
Anexo
28/11/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
28/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
28/11/2025
Declaração OSCIP
Anexo
28/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
28/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
28/11/2025
Estatuto
Anexo
28/11/2025
Ata da Fundação
Anexo
28/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
03/03/2026
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026
Relatório e voto ao PL 0895/2025
Relatório e voto
17/03/2026
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
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Redação Final
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Plenário - Aprovada Redação Final
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08/04/2026
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Autógrafo
08/04/2026
Ofício 434/2026
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