Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Saca Essa (ADESE), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19829 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
114ª Sessão Ordinária
Expediente
02/12/2025 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 11:30
25ª Sessão Ordinária
Comunicado
25/03/2026 às 14:00
26ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
31/03/2026 às 10:00
30ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2026 às 10:00