| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0055/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 117/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da realização de medidas para o enfrentamento da crise de comercialização da cebola em municípios catarinenses, com a abertura de novos mercados e a criação de linhas especiais de crédito aos produtores.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0014/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 0120/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documentos contendo informações a respeito da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários na CIDASC.
Em resposta à Indicação nº 1286/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 258/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de uma rotatória na Rodovia SC 414-II, no Município de Penha, nas proximidades da Avenida Nereu de Assis, na localidade do Mariscal.
Em resposta à Indicação nº 0130/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando Ofício nº 109/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da nomeação dos candidatos aprovados nos concursos vigentes da Polícia Científica de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0096/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0418/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na EEB Miguel Couto, localizada no Município de Schroeder.
Em resposta à Indicação nº 0113/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0416/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de cobertura na quadra poliesportiva da EEB Profa Claudete Maria Hoffmann Domingos, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0020/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0314/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de 30 (trinta) óculos de realidade virtual para a EEB Professora Antônia Gasino de Freitas, Município de Lajeado Grande.
Em resposta à Indicação nº 0149/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 266/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Canelinha.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 267/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da situação atual das obras de melhoria e revitalização da SC-283 no trecho da Rodovia SC-283 que liga os Municípios de Mondaí e Caibi, na região do Extremo-Oeste de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0013/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0380/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da criação de Diretoria de Paradesporto na Secretaria de Estado da Educação.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0026/2026, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 271/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da obra na Rodovia SC-283.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0019/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 1083/2026/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito do cumprimento de decisão judicial que reconheceu o direito à reintegração da servidora Fabiane Cristina Matte.
Em resposta à Indicação nº 0146/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 272/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-477 que interliga o Município de Araranguá ao Município de Ermo.
Em resposta à Indicação nº 0150/2026,de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 20476/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo de policiais militares para o Município de Schroeder.
Em resposta à Indicação nº 0114/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 279/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de serviços na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes (Rodovia SC-406), no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0042/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 280/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da remoção e posterior substituição da defesa metálica (guard-rail) danificada às margens da Rodovia SC-157, no trecho localizado na subida da Linha Fernando Machado, próximo à entrada dos britadores.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0025/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 230/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do cumprimento de obrigações contratuais de segurança na aplicação da prova objetiva do Concurso Público da Polícia Científica de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0092/2026, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 170/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da inclusão dos produtores de ovos no Tratamento Tributário Diferenciado do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0335/2026, de autoria do Deputado Junior Cardoso, encaminhando o Ofício nº 285/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de inspeção técnica e a adoção das medidas necessárias para reparação do asfalto da SC-414 e da SC-413, no Município de Luiz Alves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0036/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 292/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.
Em resposta à Indicação nº 0036/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0235/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de instrumentos de fanfarra para as unidades escolares da Rede Pública Estadual.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0029/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 294/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das providências adotadas relativas ao contorno viário do Município de Seara.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0012/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0387/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca da Educação Escolar Indígena no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0123/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 110/2026/DGPA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da cessão de uso do prédio do antigo almoxarifado do IPREV à Prefeitura de Florianópolis para instalar o novo Centro de Saúde do bairro Balneário.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0017/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 299/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da Rodovia SC-108, no entroncamento de acesso ao Distrito de Claraíba até Rodovia SC-410, no Município de São João Batista.
Em resposta à Indicação nº 0011/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 297/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma área de escape e intervenções de engenharia no contorno viário do Município de Seara que interliga as Rodovias SC-283 e SC-155.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0011/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 298/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da SC-114, denominada Rota Caminhos da Neve.
Ofício n. 2025/04115, do Ministério Público de Estado de Santa Catarina, respondendo ao Ofício GP/DL/0380/2025, que remete requerimento de Diligência da Comissão de Constituição e Justiça, relativo a PEC nº 0004/2025, que, por sua vez, trata sobre a adoção de ações afirmativas exclusivamente com base em critérios socioeconômicos nas instituições estaduais de ensino superior.
Câmara Municipal de Vereadores Santiago do Sul encaminhando a Moção de Apelo nº 01/2026, por meio da qual solicita a rejeição do veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei n° 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.
Câmara Municipal de Anchieta encaminhando a Moção de Apelo nº 02/2026, na qual solicita a rejeição do veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.
Ofício nº 0022/2026, da Câmara Municipal de Fraiburgo, encaminhando a Moção n° 007/2026, na qual apela pela rejeição do Veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular, de autoria do Deputado Estadual Fabiano da Luz.
Câmara Municipal de Seara encaminhando a Moção nº 1/2026, na qual apela pela rejeição do Veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.
Da Diretoria de Gestão Interna - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Gabinete Pessoal do Presidente da República, encaminhando resposta à Moção n° 0075/2026, de autoria do Deputado Maurício Peixer.
Da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, encaminhando manifestação sobre a implementação da Lei nº 19.584/2025, que trata da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade, e informando a edição de ato normativo interno para sua regulamentação.