Sessões Plenárias

25ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 25/03/2026 às 14:00
Situação Realizada
Processos
PL./0790/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0895/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Saca Essa (ADESE), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".