Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Inovação Social - ICIS e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, sob a administração do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informaçõesa acerca das UTIs Neonatais na região da AMVALI.

Manifestando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, apelo pelo andamento do Processo Administrativo nº 029150-0435/15-0 junto ao DAER/RS, relacionado a um corredor logístico rodoviário estratégico entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Manifestando aos Policiais Militares Renato Esquibel De Werk, Rodrigo William Oliveira Silva e Cristiano da Silva Leôncio, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Michael Andrade e Tiago Borges, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Tiago Teixeira Ghilardi, Carlos Cesar Dutra, Jean Carlo Becker, Luciano dos Santos e Everton Burg, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da rede trifásica na área rural das comunidades de São Lourenço e Lajeado Colônia, no Município de Jaborá.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga o Município de Ermo à intersecção com a SC-447 em Araranguá.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Psicologia no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para investimentos na aquisição de uma Patrulha Rural e no aumento do efetivo militar, no Município de Abelardo Luz.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para ampliação do efetivo militar no município de Dionísio Cerqueira.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do imóvel de propriedade do Estado atualmente utilizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, de modo a garantir a continuidade e qualificação dos serviços prestados.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de calçadas em trecho da Rodovia Admar Gonzaga, no município de Florianópolis.