Sessões Plenárias
29ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 07/04/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0562/2025
- Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0767/2025
- Deputado Sérgio Motta
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0069/2026
- Deputado Marcos Vieira
Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Inovação Social - ICIS e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0110/2026
- Tribunal de Justiça do Estado
Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, sob a administração do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Solicitações » Votação
PIC/0057/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informaçõesa acerca das UTIs Neonatais na região da AMVALI.
MOC/0101/2026
- Deputado Marcius Machado
Manifestando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, apelo pelo andamento do Processo Administrativo nº 029150-0435/15-0 junto ao DAER/RS, relacionado a um corredor logístico rodoviário estratégico entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
MOC/0102/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aos Policiais Militares Renato Esquibel De Werk, Rodrigo William Oliveira Silva e Cristiano da Silva Leôncio, aplauso por ato de bravura.
MOC/0103/2026
- Deputado Junior Cardoso
Manifestando aos Policiais Militares Michael Andrade e Tiago Borges, aplauso por ato de bravura.
MOC/0104/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aos Policiais Tiago Teixeira Ghilardi, Carlos Cesar Dutra, Jean Carlo Becker, Luciano dos Santos e Everton Burg, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0228/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da rede trifásica na área rural das comunidades de São Lourenço e Lajeado Colônia, no Município de Jaborá.
IND/0229/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga o Município de Ermo à intersecção com a SC-447 em Araranguá.
IND/0230/2026
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Psicologia no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta.
IND/0231/2026
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para investimentos na aquisição de uma Patrulha Rural e no aumento do efetivo militar, no Município de Abelardo Luz.
IND/0232/2026
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para ampliação do efetivo militar no município de Dionísio Cerqueira.
IND/0233/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do imóvel de propriedade do Estado atualmente utilizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, de modo a garantir a continuidade e qualificação dos serviços prestados.
IND/0234/2026
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de calçadas em trecho da Rodovia Admar Gonzaga, no município de Florianópolis.