Sessões Plenárias
33ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/04/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0218/2026
- Comissão de Segurança Pública
Institui o Microssistema de Fiscalização e Controle ao furto de materiais e equipamentos metálicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0228/2026
- Deputado Pepê Collaço
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0229/2026
- Deputado Fernando Krelling
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Itaiópolis, de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana.
PL./0230/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera o Anexo Único da Lei nº 19.749, de 5 de março de 2026, que institui a Política de Formação Cidadã, para incluir a Educação para o Trânsito como tema transversal e integrador incorporado nos currículos e nas propostas pedagógicas da rede estadual de ensino.
PL./0231/2026
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Spartacus, de Caçador, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0232/2026
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Salto Veloso.
PL./0233/2026
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.
PL./0234/2026
- Deputado Jerry Comper
Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0235/2026
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE - AAMOC, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0236/2026
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública o CLUBE ATLÉTICO MONTESE, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0238/2026
- Deputado Rodrigo Minotto
Institui o Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária.
Documentos
Do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SindiTabaco, encaminhando Relatório Institucional - Tabaco 2026: Renda e Futuro.
Correspondências Diversas - DL
27/03/2026
06/04/2026
Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SindiTabaco
Valmor Thesing
Presidente
Anexo
E-mail - Comunicado Crédito de Recursos Financeiros
E-mail da Gerência de Convênios - GECON, comunicado Crédito de Recursos Financeiros - Convênio 926740/2022/MAPA.
Correspondências Diversas - DL
06/04/2026
06/04/2026
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAPE
Jerusa Paula Beal
Gerência de Convênios - GECON
Anexo