Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Itaiópolis, de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana.
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/04/2026
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/04/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/04/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/04/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
16/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/06/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/07/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
08/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
08/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente