Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Itaiópolis, de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana.
| Entrada | 07/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20017 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
Denominação adjetiva do Município de Itaiópolis
Projeto Original
07/04/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que “Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses”, para …
Certidão Negativa
Anexo
07/04/2026
Ofício Prefeitura
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2026
Relatório e voto
01/06/2026
“Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses’, para modifica…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
09/06/2026
Parecer no Projeto de Lei 229/2026.
Relatório e voto
08/07/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
08/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
08/07/2026
Emenda à Redação Final do PL nº 229/2026
Emenda
09/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 229/2026
Redação Final
09/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 229/2026
Autógrafo
13/07/2026
Ofício 1090/2026
Ofício
13/07/2026