Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Itaiópolis, de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana.
| Entrada | 07/04/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Denominação adjetiva do Município de Itaiópolis
Projeto Original
07/04/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que “Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses”, para …
Certidão Negativa
Anexo
07/04/2026
Ofício Prefeitura
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2026