PL./0229/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Itaiópolis, de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana.

Entrada 07/04/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Denominação adjetiva do Município de Itaiópolis

    Projeto Original

    07/04/2026

    Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que “Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses”, para …

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  • Certidão Negativa

    Anexo

    07/04/2026

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  • Ofício Prefeitura

    Anexo

    07/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/04/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2026

    Relatório e voto

    01/06/2026

    “Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses’, para modifica…

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    09/06/2026

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