Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville - AGRDJ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Abelardo Luz.

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde - ASBRACS, de Irani,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações sobre a implementação e o funcionamento do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura Civil informações acerca da paralisação da obra na Rodovia SC-112.

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura informações acerca da obra na Rodovia SC-370, no trecho entre os municípios de Urubici e Rio Rufino.

Manifestando ao Deputado Federal Tarcísio Motta, apelo para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026 que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal".

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, apelo para que adotem medidas visando à revisão da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, adequando as exigências ao exercício da atividade de transporte remunerado por motocicletas à realidade socioeconômica atual.

Manifestando ao Diretor-Geral ANTT e ao Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Santa Catarina da ANTT, apelo pela instalação, de uma lombada eletrônica no quilômetro 279 da Rodovia BR-116.

Manifestando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Anatel, apelo pela melhoria e ampliação da área de cobertura das operadoras de telefonia e dados móvel no Município de Irani.

Manifestando os Policiais Militares 3º Sargento Cláudio Renato Peres, Cabo Richard Victor Cruz, Soldado Evandro Alex Soares Baum e Soldado Anderson Andrei Moretto, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Paulo Marcos Felisberto, Cabo Gilson Fernandes Indalêncio e Cabo Maicon Lemos Alves, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar Luis Carlos Miranda, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo realização de medidas administrativas para construção de uma Base para a Polícia Militar, no Município de Coronel Freitas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola de Educação Básica Tertuliano Turíbio de Lemos, no Município de Faxinal dos Guedes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização a destinação de um ônibus escolar, no Município de Lajeado Grande.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico da Rodovia SC-415, no trecho compreendido entre os municípios de Massaranduba e Barra Velha.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o Município de Santiago do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos valores dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para atualização do Decreto Estadual nº 1.196/2017.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias estruturais no Hospital Celso Ramos.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de curso educativo sobre prevenção da violência doméstica no procedimento de habilitação para o casamento civil, com assinatura de termo de ciência pelos nubentes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de uma viatura policial para o Município de Bom Retiro.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras na Rodovia Antônio Heil.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na região do complexo viário do Badenfurt na BR-470, no Município de Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Esther Crema Marmentini, no Município de Videira.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo para criação do Plano Estadual de Arborização Urbana, com apoio técnico e financeiro aos municípios.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-404.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias da SC 449, no trecho situado entre os municípios de Jacinto Machado e Sombrio.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias da Rodovia SC-120, no trecho entre os municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, interligados pela ponte sobre o Rio Goiabeira.