Sessões Plenárias
33ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/04/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0707/2025
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0871/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville - AGRDJ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0681/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Abelardo Luz.
PL./0070/2026
- Deputado Marcos Vieira
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde - ASBRACS, de Irani,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitações » Votação
PIC/0060/2026
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações sobre a implementação e o funcionamento do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco.
PIC/0061/2026
- Deputado Lucas Neves
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura Civil informações acerca da paralisação da obra na Rodovia SC-112.
PIC/0062/2026
- Deputado Lucas Neves
Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura informações acerca da obra na Rodovia SC-370, no trecho entre os municípios de Urubici e Rio Rufino.
MOC/0105/2026
- Deputado Marquito
Manifestando ao Deputado Federal Tarcísio Motta, apelo para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026 que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal".
MOC/0106/2026
- Deputado Mário Motta
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, apelo para que adotem medidas visando à revisão da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, adequando as exigências ao exercício da atividade de transporte remunerado por motocicletas à realidade socioeconômica atual.
MOC/0107/2026
- Deputado Marcius Machado
Manifestando ao Diretor-Geral ANTT e ao Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Santa Catarina da ANTT, apelo pela instalação, de uma lombada eletrônica no quilômetro 279 da Rodovia BR-116.
MOC/0108/2026
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Anatel, apelo pela melhoria e ampliação da área de cobertura das operadoras de telefonia e dados móvel no Município de Irani.
MOC/0109/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando os Policiais Militares 3º Sargento Cláudio Renato Peres, Cabo Richard Victor Cruz, Soldado Evandro Alex Soares Baum e Soldado Anderson Andrei Moretto, aplauso por ato de bravura.
MOC/0110/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Paulo Marcos Felisberto, Cabo Gilson Fernandes Indalêncio e Cabo Maicon Lemos Alves, aplauso por ato de bravura.
MOC/0111/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar Luis Carlos Miranda, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0245/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo realização de medidas administrativas para construção de uma Base para a Polícia Militar, no Município de Coronel Freitas.
IND/0246/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola de Educação Básica Tertuliano Turíbio de Lemos, no Município de Faxinal dos Guedes.
IND/0247/2026
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização a destinação de um ônibus escolar, no Município de Lajeado Grande.
IND/0248/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico da Rodovia SC-415, no trecho compreendido entre os municípios de Massaranduba e Barra Velha.
IND/0249/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o Município de Santiago do Sul.
IND/0250/2026
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos valores dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura.
IND/0251/2026
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para atualização do Decreto Estadual nº 1.196/2017.
IND/0253/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias estruturais no Hospital Celso Ramos.
IND/0254/2026
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de curso educativo sobre prevenção da violência doméstica no procedimento de habilitação para o casamento civil, com assinatura de termo de ciência pelos nubentes.
IND/0255/2026
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de uma viatura policial para o Município de Bom Retiro.
IND/0256/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras na Rodovia Antônio Heil.
IND/0257/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na região do complexo viário do Badenfurt na BR-470, no Município de Blumenau.
IND/0258/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Esther Crema Marmentini, no Município de Videira.
IND/0259/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo para criação do Plano Estadual de Arborização Urbana, com apoio técnico e financeiro aos municípios.
IND/0260/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-404.
IND/0261/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias da SC 449, no trecho situado entre os municípios de Jacinto Machado e Sombrio.
IND/0262/2026
- Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias da Rodovia SC-120, no trecho entre os municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, interligados pela ponte sobre o Rio Goiabeira.