Manifestando ao Deputado Federal Tarcísio Motta, apelo para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026 que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal".
| Entrada | 07/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/04/2026
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/04/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/04/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
14/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/04/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente