Manifestando ao Deputado Federal Tarcísio Motta, apelo para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026 que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal".
| Entrada | 07/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Apela ao Deputado Federal Tarcísio Motta para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026
Moção
07/04/2026
Apela ao Deputado Federal Tarcísio Motta para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026, denominado “PL Raimunda …
Plenário - Aprovado
Despacho de Reunião
14/04/2026
Ofício 78/2026
Ofício
15/04/2026