Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19843 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada de Santa Catarina
Projeto Original
27/08/2025
Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
CNPJ
Anexo
27/08/2025
Declaração
Anexo
27/08/2025
Declaração N OSCIP
Anexo
27/08/2025
Ata da Fundação
Anexo
27/08/2025
Relatório de Atividades
Anexo
27/08/2025
Estatuto
Anexo
27/08/2025
Relatório de Atividades 2025 - atualizado.
Anexo
25/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/09/2025
Ata Eleição
Ata
09/02/2026
Declaração de Não Remuneração
Outros
09/02/2026
Declaração de Funcionamento
Outros
09/02/2026
Relatório de Atividades
Outros
09/02/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0707/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
Aprovação do mérito Projeto 0707/2025
Relatório e voto
17/03/2026
Declara de utilidade pública a Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
08/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 707/2025
Redação Final
08/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
14/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 707/2025
Autógrafo
15/04/2026
Ofício 462/2026
Ofício
15/04/2026