Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19105 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
84ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2024 às 10:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 17:00
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
31/10/2024 às 09:00
101ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 16:30