| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 31/10/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 963971/2024 - Operação 1095344-87 que tem por finalidade: Implantação do CEU da Cultura, no município de Joinville, SC. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.951.220,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais), sendo a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.
Celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 963970/2024 - Operação 1095343-62 que tem por finalidade Implantação do CEU da Cultura, no município de Florianópolis, SC (Novo PAC). O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.951.220,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais), sendo a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.
Celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 963969/2024 - Operação 1095342-46 que tem por finalidade: Implantação do CEU da Cultura, no município de Criciúma, SC (Novo PAC). O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.951.220,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais), sendo a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.
Celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 963552/2024 - Operação 1095341-21 que tem por finalidade Implantação do CEU da Cultura, no município de Balneário Piçarras, SC (Novo PAC). O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.951.220,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais), sendo a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.
Celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 963549/2024 - Operação 1095340-06 que tem por finalidade: Implantação do CEU da Cultura, no município de Palhoça, SC (Novo PAC). O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.951.220,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais), sendo a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.
Celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 963547/2024 - Operação 1095339-80 que tem por finalidade: Implantação do CEU da Cultura, no município de Barra Velha, SC (Novo PAC).O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.951.220,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais), sendo a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.