Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e dá outras providências

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Assegura o direito de recebimento preventivo da vacina antirrábica aos grupos de alto risco ou elevada frequência de exposição ao vírus da raiva

Iniciativa: Deputada Paulinha

Institui o Programa "PRAIA PARA TODOS" para garantir acessibilidade plena nas praias marítimas urbanas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Iniciativa: Governador do Estado

Acresce o art. 17-A à Constituição do Estado, para instituir regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da previsão de valores remuneratórios nos convênios de Modelo de Repasse Direto.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos contratos de professores admitidos em caráter temporário na rede pública estadual.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da venda de imóveis que são ou foram de Escolas Estaduais.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da ampliação dos turnos aos estudantes da Escola de Educação Básica Santa Terezinha, localizada no Município de Lebon Régis.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança informações acerca do efetivo de Policiais Militares no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Tiago Mizegenski Casagrande, Mateus Martins Rocha, André Freitas de Lucca, Rodrigo Cardoso de Souza e Tauni Weber Rodrigues, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Policial Militar Antônio Leonir Silveira de Alves, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria no trecho de Serra Alta, localizado no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada da obra de pavimentação da Rodovia SC-462.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-477, km 183,30, próximo à saída da Rua Henrique Ewald, visando aumentar a segurança viária no local.