Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
| Entrada | 18/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/03/2024
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
22/03/2024
D.A. nº 8.529, de 20/03/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
23/04/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
23/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
24/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
25/04/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/05/2024
Ofício encaminhado em 30/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
12/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
12/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
23/10/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
23/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
31/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
31/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação