PL./0405/2024

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 02/09/2024
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/09/2024

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/09/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/09/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    18/09/2024

    D.A. nº 8.652, de 16/09/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    18/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    18/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando aperfeiçoamento

    21/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Mário Motta

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    21/10/2024

    Gabinete Deputado Mário Motta Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/10/2024

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/10/2024

    Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    30/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    01/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    07/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    13/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente