Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19105 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Declara de utilidade pública Grupo de Escoteiro Barriga Verde
Projeto Original
18/08/2024
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d...
Ata da Assembleia
Anexo
19/08/2024
CNPJ
Anexo
19/08/2024
Declaração
Anexo
19/08/2024
Declaração
Anexo
19/08/2024
Relatório de Atividades
Anexo
19/08/2024
Declaração
Anexo
19/08/2024
Estatuto Social
Anexo
26/08/2024
Declaração
Anexo
26/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2024
Ata de fundação
Ata
21/10/2024
PL 0405 2024
Relatório e voto
21/10/2024
PL 0405 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
RV ao PL./0405/2024
Relatório e voto
29/10/2024
“Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº ...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 405/2024
Redação Final
06/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 405/2024
Autógrafo
07/11/2024
Ofício 1426/2024
Ofício
07/11/2024
Ofício nº 1557/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/11/2024
Documento externo
04/12/2024