PL./0405/2024

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 02/09/2024
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública Grupo de Escoteiro Barriga Verde

    Projeto Original

    18/08/2024

    Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d...

  • Ata da Assembleia

    Anexo

    19/08/2024

  • CNPJ

    Anexo

    19/08/2024

  • Declaração

    Anexo

    19/08/2024

  • Declaração

    Anexo

    19/08/2024

  • Relatório de Atividades

    Anexo

    19/08/2024

  • Declaração

    Anexo

    19/08/2024

  • Estatuto Social

    Anexo

    26/08/2024

  • Declaração

    Anexo

    26/08/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/09/2024

  • Ata de fundação

    Ata

    21/10/2024

  • PL 0405 2024

    Relatório e voto

    21/10/2024

    PL 0405 2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2024

  • RV ao PL./0405/2024

    Relatório e voto

    29/10/2024

    “Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº ...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    05/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 405/2024

    Redação Final

    06/11/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 405/2024

    Autógrafo

    07/11/2024

  • Ofício 1426/2024

    Ofício

    07/11/2024