Sessões Plenárias
28ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 05/11/2024 às 16:30 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PEC/0010/2024
- Governador do Estado
Acresce o art. 17-A à Constituição do Estado, para instituir regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios.
PL./0093/2024
- Deputado Jair Miotto
Fica instituída a "Semana Estadual dos esportes eletrônicos", a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no Estado de Santa Catarina.
PL./0289/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0340/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0405/2024
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0476/2024
- Deputado Sérgio Motta
Concede o título de Cidadão Catarinense a Eduardo Sattamini.
PL./0483/2024
- Governador do Estado
Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
PL./0490/2024
- Deputado Soratto
Concede o título de Cidadã Catarinense a Andressa Boer Fronza.
PRS/0013/2024
- MESA
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.
Solicitações » Votação
PIC/0207/2024
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da estrutura atual de salvamento aquático do Corpo de Bombeiros Militar.
PIC/0208/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do imóvel de propriedade do Poder Executivo Estadual na esquina da Avenida General Osório com a Rua Marechal Floriano, localizado no Município de Chapecó.
MOC/0249/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Apelando à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que empreenda esforços na autorização da convocação e nomeação de novos quatrocentos e setenta e três aprovados para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
MOC/0250/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Manifestando ao Senhor Fábio Eduardo Boschi, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, apelo para que empreenda esforços para revogação da Portaria SRRF09 n° 686, de 29 de agosto de 2023.
MOC/0251/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Manifestando ao Bombeiro Militar João Luís Hillesheim da Silva aplauso por ato de bravura.
MOC/0252/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Manifestando ao Policial Militar Cabo Joziel Antunes Ferreira aplauso por ato de bravura.
MOC/0253/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Manifestando ao Policial Militar Fabrício Tiago Kirch aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0735/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências para garantir a execução regular dos serviços de desinsetização e desratização nas Escolas Estaduais.
IND/0736/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências para garantir a execução regular dos serviços de capina e roçada nas Escolas Estaduais.