Iniciativa: Governador do Estado

Acresce o art. 17-A à Constituição do Estado, para instituir regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Fica instituída a "Semana Estadual dos esportes eletrônicos", a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Concede o título de Cidadão Catarinense a Eduardo Sattamini.

Iniciativa: Governador do Estado

Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Soratto

Concede o título de Cidadã Catarinense a Andressa Boer Fronza.

Iniciativa: MESA

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da estrutura atual de salvamento aquático do Corpo de Bombeiros Militar.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do imóvel de propriedade do Poder Executivo Estadual na esquina da Avenida General Osório com a Rua Marechal Floriano, localizado no Município de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Apelando à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que empreenda esforços na autorização da convocação e nomeação de novos quatrocentos e setenta e três aprovados para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando ao Senhor Fábio Eduardo Boschi, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, apelo para que empreenda esforços para revogação da Portaria SRRF09 n° 686, de 29 de agosto de 2023.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando ao Bombeiro Militar João Luís Hillesheim da Silva aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando ao Policial Militar Cabo Joziel Antunes Ferreira aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando ao Policial Militar Fabrício Tiago Kirch aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências para garantir a execução regular dos serviços de desinsetização e desratização nas Escolas Estaduais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências para garantir a execução regular dos serviços de capina e roçada nas Escolas Estaduais.