Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Barriga Verde, com sede no município de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19105 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/09/2024
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2024
D.A. nº 8.652, de 16/09/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
21/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Mário Motta
Devolução de Processo para Setor Anterior
21/10/2024
Gabinete Deputado Mário Motta Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/10/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
05/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
05/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
07/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/11/2024
Lei nº 19.105, de 21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação