Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19104 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/07/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/07/2024
D.A. nº 8.612, de 22/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/09/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/09/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Aguardando aperfeiçoamento
17/10/2024
Por solicitação
Comissão de Saúde Primeira Secretaria
À Publicação
17/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
18/10/2024
Despacho Retificador da Primeira Secretaria - Incluindo à Comissão de Finanças e Tributação.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Parecer do deputado Sérgio Guimarães aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Parecer do Deputado Marcos Vieira Aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
05/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
05/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
07/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/11/2024
Lei nº 19.104, de 21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente