PL./0340/2024

Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/07/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19104 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024
Observação Diário Oficial nº 22.401.
  • PL 0000 2024 Semana da Medicina do Estilo de Vida

    Projeto Original

    15/07/2024

    Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/07/2024

  • Admissibilidade com Emenda Modificativa

    Relatório e voto

    16/09/2024

    Admissibilidade com Emenda Modificativa

  • Emenda Modificativa

    Emenda

    16/09/2024

    Emenda Modificativa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/09/2024

  • Despacho Retificador

    Despacho

    17/10/2024

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0340/2024

    Relatório e voto

    15/10/2024

    Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

  • Parecer ao PL_340_2024

    Relatório e voto

    30/10/2024

    Parecer ao PL_340_2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    05/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 340/2024

    Redação Final

    06/11/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 340/2024

    Autógrafo

    07/11/2024

  • Ofício 1425/2024

    Ofício

    07/11/2024