Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19104 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Volnei Weber | 24/07/2024 - 16/09/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Saúde
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Sérgio Guimarães | 10/10/2024 - 15/10/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marcos Vieira | 30/10/2024 - 30/10/2024 | Relatório e voto | - |