Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19317 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.526 |
113ª Sessão Ordinária
Expediente
17/12/2024 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2025 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2025 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/05/2025 às 11:30
39ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/05/2025 às 09:00
40ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/05/2025 às 14:00
44ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
21/05/2025 às 14:00