Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19317 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.526 |
Projeto de Lei
Projeto Original
11/12/2024
Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem …
RV ao PL 567/2024
Relatório e voto
11/03/2025
cnpj
Anexo
11/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2025
ata
Anexo
11/12/2024
Aprovação do mérito Projeto 0567/2024
Relatório e voto
28/04/2025
Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem …
DECLARAÇÕES
Anexo
11/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
ata eleição
Anexo
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/05/2025
ata
Anexo
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 567/2024
Redação Final
14/05/2025
cnpj
Anexo
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
21/05/2025
relatorio 1
Anexo
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 567/2024
Autógrafo
22/05/2025
relatorio 2
Anexo
11/12/2024
Ofício 716/2025
Ofício
22/05/2025
ESTATUTO 1
Anexo
11/12/2024
Ofício nº 712/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/06/2025
ESTATUTO 2
Anexo
11/12/2024
Documento externo
05/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/12/2024