PL./0567/2024

Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/12/2024
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19317 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025
Observação Diário Oficial nº 22.526

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    13/02/2025
    11/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    12/03/2025
    07/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto