Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, para Associação Cultural Brasil-Japão de Núcleo Celso Ramos, de Frei Rogério.

Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local para atendimento técnico/operacional.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos critérios de distribuição dos recursos do FUMDESC.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca das obras de ampliação da Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo, localizada no Município de Rio do Sul.

Manifestando ao Superintendente do DNIT, apelo para a pintura da sinalização da Rodovia BR-282, no trecho entre os Municípios de Bom Retiro a Lages.

Manifestando aos Policiais Militares, 3º Sargento Magdo Camargo de Almeida, Cabo Thiago Augusto Kreich e Soldado Willy Matheus de Souza, aplauso por ato de bravura.

Solicitando ao Defensor Público Geral, informações acerca do volume de atendimentos ao público geral realizados pelo Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria na Rodovia SC-412, localizada no Município de Ilhota.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização da Escola de Educação Básica Amandus Bauer, localizada no Município de Itaiópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição de sonorizadores por lombadas físicas nas Rodovias SC-418 e SC-110.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a e reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João Guimarães Cabral, localizada no Município de Imbituba.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga, localizada no Município de Porto União.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Abdon Batista, localizada no Município de Jaraguá do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para implementação de um programa com as características do "Invest Cidades", visando o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social dos Municípios catarinenses.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória na Rodovia Beto Carrero World, localizada no Município de Penha.