Sessões Plenárias
44ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0567/2024
- Deputado Tiago Zilli
Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0217/2025
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, para Associação Cultural Brasil-Japão de Núcleo Celso Ramos, de Frei Rogério.
PL./0019/2020
- Deputado Fernando Krelling
Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local para atendimento técnico/operacional.
Solicitações » Votação
PIC/0130/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos critérios de distribuição dos recursos do FUMDESC.
PIC/0131/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca das obras de ampliação da Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo, localizada no Município de Rio do Sul.
MOC/0184/2025
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Superintendente do DNIT, apelo para a pintura da sinalização da Rodovia BR-282, no trecho entre os Municípios de Bom Retiro a Lages.
MOC/0185/2025
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aos Policiais Militares, 3º Sargento Magdo Camargo de Almeida, Cabo Thiago Augusto Kreich e Soldado Willy Matheus de Souza, aplauso por ato de bravura.
RQS/1577/2025
- Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Defensor Público Geral, informações acerca do volume de atendimentos ao público geral realizados pelo Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.
Solicitações » Comunicações
IND/0464/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria na Rodovia SC-412, localizada no Município de Ilhota.
IND/0465/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização da Escola de Educação Básica Amandus Bauer, localizada no Município de Itaiópolis.
IND/0466/2025
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição de sonorizadores por lombadas físicas nas Rodovias SC-418 e SC-110.
IND/0467/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a e reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João Guimarães Cabral, localizada no Município de Imbituba.
IND/0468/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga, localizada no Município de Porto União.
IND/0469/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Abdon Batista, localizada no Município de Jaraguá do Sul.
IND/0470/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para implementação de um programa com as características do "Invest Cidades", visando o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social dos Municípios catarinenses.
IND/0471/2025
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória na Rodovia Beto Carrero World, localizada no Município de Penha.